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sexta-feira, 28 de junho de 2013

Lei do Ato Médico: um ataque à Saúde Pública

por Jorge Henrique - enfermeiro da Secretaria de Saúde do DF

No dia 18/06, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei do Ato Médico, PLS 268/2002, que dispõe sobre a regulamentação da atividade médica no Brasil. O projeto, que tramita há onze anos e foi tema de 27 audiências públicas é alvo de críticas de estudantes e profissionais de mais de 13 categorias da Saúde, que enxergam o projeto como uma ameaça à saúde pública no Brasil ao ferir os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde, de universalidade, integralidade e equidade.

Nos últimos anos, os avanços no campo científico da medicina permitiu a criação de novos saberes e novas formas de fazer Saúde, considerando a multidisciplinaridade um aspecto fundamental no atendimento dos profissionais à população. Nessa perspectiva, o Projeto de Lei do Ato Médico não irá afetar somente as diversas profissões da Saúde, mas também irá afetar a população ao limitar o seu acesso à assistência realizada a estes, já que, em vários artigos do projeto, prever torna-se privativo do médico diagnósticos, procedimentos e escolhas terapêuticas relacionadas ao paciente, e que hoje são realizados por outros profissionais.

Infelizmente a lei do Ato Médico, que hoje está prestes a ser sancionado pela presidente Dilma, não respeita a autonomia das demais profissões da Saúde e se configura como um duro ataque aos princípios e à construção do SUS, que se construiu no conceito amplo de saúde, orientando a formação de equipes multidisciplinares no trabalho conjunto para cura, reabilitação e prevenção de doenças.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Nova manifestação em Brasília mostra que movimento ainda tem fôlego


Militantes da ANEL empunharam desde cedo faixa do "Fora
Feliciano"
Cerca de 8 mil pessoas marcaram presença na Esplanada dos Ministérios desde à tarde de hoje (25/06). A nova manifestação em Brasília levou uma quantidade de pessoas menor que a última grande manifestação, na quinta-feira passada, mas o movimento mostra que ainda tem muito fôlego.

Após um marcha saída no início da tarde do Museu Nacional de Brasília, milhares pessoas se mantiveram aglomeradas em frente do Congresso Nacional, cantando palavras de ordem e empunhando faixas e cartazes. Após certo momento houve a repressão, a mais violenta desde o começo do movimento à duas semanas. Mais uma vez cerca das 10 da noite a polícia impôs o toque de recolher e expulsa todos com gás lacrimogênio e muita violência.

Apesar disto, a população não parece disposta a parar por hora com os protestos, mesmo que algumas reivindicações já tenham sido atendidas. Com novos atos e ações marcados pela internet e convocados pelos mais variados movimentos e pautas.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Tarifa zero é possível

A chave para um transporte público, gratuito e de boa qualidade 
são as planilhas de custos e o orçamento público *

Arenas esportivas construídas para Copa do Mundo 
por Almir Cezar **

Assustado com os protestos, prefeito de São Paulo Fernando Haddad, anunciou suspender reajuste no preço das passagens, porém, ainda mantém o discurso fiscalista, e insiste em que o aumento do subsídio às tarifas de transporte urbano deveria compensado. Contudo, essa Prefeitura destina R$ 3 bi/ano a gasto financeiro, esse gasto com juro é 60% do passe livre. 

Porém, o problema do preço da passagem não está no baixo subsídio, mas em reajustes acima da inflação, mantendo ou ampliando a margem de lucro dos empresários rodoviários. No Rio a passagem, corrigida pelos custos, custaria R$ 2, e não R$2,75 tanto pela inflação, como pela qualidade do serviço. 

Por sua vez, gastos de R$ 7 bilhões com estádios seriam suficiente para executar projetos de 1,4 mil km de ferrovias, e apenas a diferença entre o orçamento inicial das arenas e a despesa final, daria para ampliar enormemente a rede de metrô nessas cidades.

Portanto, um transporte público, gratuito e de boa qualidade é possível.

Haddad e Alckimin voltam atrás
A pressão sobre o prefeito Fernando Haddad e o governador Geraldo Alckmin aumentou depois que governos de várias cidades do país reduziram os preços das passagens. Várias cidades já haviam anunciado a redução de norte a sul do país: Blumenau (SC), João Pessoa (PB), Foz do Iguaçu e Curitiba (PR), Recife (PE), Cuiabá (MT), Porto Alegre e Pelotas (RS).

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Trabalhadores e jovens se reúnem na Assembleia dos Povos do DF

Centenas de jovens e trabalhadores reunidos na Assembleia
(FOTO: Agência ANOTA)
Na tarde de domingo (23/06), centenas de trabalhadores e jovens ativistas dos movimentos sociais organizados e independentes se reuniram, na sob intenso sol na praça do Conjunto Cultural da República,  na Assembleia dos Povos, para organizar e pautar no Distrito Federal, as manifestações da jornada de luta porque vem passando o país nos últimos dias.

Sentados em frente a Biblioteca Nacional de Brasília, com a ajuda de um pequeno sistema de som, a plenária tentava coordenar as ideias apresentadas por grupos diversos como MST, Marcha das Vadias, Acorda Brasília, CSP-Conlutas, Anel, coletivo Juntos, PCB,  PSTU e centenas de independentes.

domingo, 23 de junho de 2013

Marcha das vadias e marcha do vinagre marcam o sábado em Brasília


Vários movimentos feministas participaram da
Marcha  das Vadias em Brasília
O sábado foi marcado por duas manifestações em Brasília. Nas ruas do centro da cidade três mil pessoas fizeram a marcha das vadias, que já estava marcada com antecedência. Próximo ao Congresso Nacional, um número parecido de pessoas fazia mais uma "marcha do vinagre", protestando contra a corrupção.

Além de diferentes demandas, a cara de cada um dos atos foi diferente. A marcha das vadias reunia a militância dos grupos de esquerda. Gente que já tem uma tradição de organização e luta. Como no mundo todo, a manifestação denunciou a cultura do estupro, que culpa a mulher que é violentada, e levantou as bandeiras históricas do movimento feminista. 

Os militantes do PSTU de Brasília estavam em meio à coluna dos ativistas do Movimento Mulheres em Luta- MML, movimento de combate às opressões filiada à CSP-Conlutas. Portando, faixas que faziam menção ao repúdio ao Projeto de Lei 427-Estatuto do Nascituro e exigindo a saída do deputado federal pastor Marcos Feliciano da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e retirada do PL de cura gay aprovada nesta comissão.

Marcha do Vinagre
Já a marcha do vinagre reuniu pessoas que estão começando agora a se organizar, em sua maioria jovens. Foi algo parecido com a grande manifestação de quinta: sem uma direção clara, sem uma reivindicação definida. Foi um protesto basicamente contra a corrupção.  

Foi uma pena as duas manifestações não terem se juntado. Seria um grande ato contra a opressão, pedindo o Fora Feliciano e a punição dos corruptos. Do lado da marcha do vinagre, o repúdio aos grupos organizados. Do lado da marcha das vadias, a influência da militância petista, que não queria desgastar o governo.  O gigante acordou, mas ainda usa fraldas. 

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sexta-feira, 21 de junho de 2013

Brasília toda na Esplanada nesta quinta-feira (20/06)


Nesta quinta-feira (20/06) mais de 35 mil pessoas segundo a Polícia Militar encheram as avenidas de Brasília. Era possível ver jovens, idosos e famílias inteiras.

A marcha convocada pelo movimento Acorda, Brasília e divulgada espontaneamente pelas redes sociais. O ato comporia o dia de Jornada Nacional de Luta por todo o país. Começando pela Rodoviária do Plano Piloto e imediações do Conjunto Cultural da República, a manifestação seguiu até a Praça dos Três Poderes.

Ás 10 e 30 da noite a polícia dispersou os manifestantes sem nenhum motivo. A mesma coisa foi feita na segunda-feira. Deve ser medo que a população acampe na esplanada, seguindo o exemplo do que foi feito em outros países. No Egito, as pessoas ocuparam a praça Tahir e dormiram vários dias por lá. 

Espalhados pelo gramado do Congresso Nacional, barrados pela tropa de choque, os manifestantes cantaram gritos de protestos. A polícia reagiu com virulência lançando gás de pimenta e lacrimogênio. Com os ânimos acirrados, os manifestantes cercaram o Palácio do Itamaraty, vizinho do Congresso. A violência policial se intensificou, e parte dos manifestantes se dispersou, enquanto um parte voltou para frente do Congresso, 

A repercussão das ações em Brasília, nas capitais e maiores cidades brasileiras, fez com que a Presidenta Dilma convoque reunião com ministros para esta sexta-feira (21)  para analisar a situação e fará anúncio em cadeia de rádio e TV.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Brasília protesta contra a baixa qualidade do transporte público

Mais de 3 mil pessoas participaram da manifestação que aconteceu nesta quarta em Brasília em defesa da tarifa zero no transporte público e em solidariedade às manifestações pelo Brasil contra o aumento das passagens. O ato começou na Rodoviária e andou por algumas ruas do centro. Não houve incidentes

A Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (Anel) marcou presença e defendeu a estatização do transporte público do Distrito Federal. O transporte só vai melhorar quando sair das mãos dos empresários e passar para o controle da população.

Durante a manifestação, os passageiros dos ônibus prestaram solidariedade e as pessoas nos carros buzinavam. O ato também comemorou a vitória no Rio e em São Paulo, cidades onde a tarifa diminuiu.

A situação caótica do transporte público em Brasília foi lembrada. A falta de ônibus, especialmente no período noturno, e a baixa qualidade do sistema foram lembrados. Os estudantes pedira a redução do preço das passagens em Brasília, que é uma das caras do país.

Mesmo depois do fim da manifestação, por volta das 20h na Rodoviária, as pessoas continuaram reunidas e queriam inclusive subir ao congresso nacional. Isto mostra o momento político que a gente vive. As pessoas não querem apenar contestar o preço das passagens. Querem contestar o poder.

Plenária convocada pelas redes sociais discute pauta das mobilizações em Brasília

Só estando lá para acreditar. Mais de 100 pessoas discutindo temas importantes para o país, convocadas pelas redes sociais, durante um jogo do Brasil. Foi nesta quarta, em Brasília, em frente à Biblioteca nacional. E vão se encontrar outra vez, nesse domingo (23/06), às 14h, no mesmo local.

Ficou bem claro que o movimento não é só contra o aumento das passagens. As pessoas reunidas começaram a montar uma pauta para as mobilizações que estão tomando conta do país.  Professor, bibliotecário, estudante, artista. Gente de várias profissões, em sua maioria jovem, se juntou para discutir temas que iam da demarcação de terras indígenas a diminuição da carga horária de trabalho.

Em vários casos as pessoas nunca participaram de um debate político. Isso não impediu que cada um falasse o que pensava. Um pente fino nos gastos da Copa do Mundo foi um dos principais temas. O Repúdio a proposta de cura gay aprovada no congresso ontem também. Na próxima reunião, o grupo pretende fechar uma pauta para ser levada ao Poder Público.

Um dos pontos abordados foi a liberdade dos próprios manifestantes de se assumir como membro de um partido. “Devemos diferenciar os pequenos partidos de esquerda daqueles partidos que estão no poder”, disse um ativista, que não era militante de nenhuma organização. A maioria foi contra o aparelhamento, mas também repudiou a repressão aos militantes organizados.

Se os jovens não têm uma direção definida, fica cada vez mais claro a simpatia pelas ideias de esquerda. Estatização do transporte público, reforma agrária, 10% do PIB para educação pública. As bandeiras que os movimentos sociais já levantam a muito tempo, agora defendidas por pessoas que nunca foram militantes políticos.


A mídia não deu muita bola. Afinal, os jornais só dão atenção aos atos mais violentos que acontecem na mobilização. A juventude vai para as ruas, mas também tem sede de debater um projeto de sociedade. Tem vontade de construir um programa político. O movimento, ao contrário do que se pensa, tem causa. 

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Nota de esclarecimento: sobre a citação feita a respeito do PSTU no Correio Braziliense nesta segunda

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) existe desde 1992 e surgiu de grupos de esquerda que estavam insatisfeitos com os rumos do Partido dos Trabalhadores (PT). Somos trabalhadores e estudantes que militam diariamente em defesa dos direitos do povo explorado do país.

Durante as manifestações desta segunda-feira participamos em peso, não para tomar o movimento de assalto, mas para engrossar as fileiras daqueles que estão indignados com a corrupção e os altos gastos com os estádios da Copa. Ali encontramos pessoas que dialogaram conosco e pessoas que eram contra a presença de partidos políticos. 

Ficamos na manifestação até o fim e não foi preciso sermos escoltados pela polícia. O que foi dito em matéria do Correio Braziliense da última segunda não aconteceu. Uma pequena minoria rejeita a diferença de ideias, mas isso não é o suficiente para tumultuar uma manifestação popular de milhares de pessoas.

Vamos participar de todas as mobilizações contra a elite corrupta deste país. Sabemos que o movimento é plural, e fazemos parte dessa pluralidade. Os trabalhadores e a juventude brasileira finalmente entraram na onda de indignação que tomou conta da Europa e do Oriente Médio. Até a vitória!

sábado, 15 de junho de 2013

Manifestação em Brasília mostra indignação com os desmandos da organização da Copa

Hoje (15/06) Brasília se somou aos protestos que estão ocorrendo no país inteiro. Mais de 5 mil pessoas mostraram indignação com os gastos para a construção do Estádio Nacional de Brasília, onde foi feita a abertura da Copa das Confederações. O ato também foi em solidariedade às manifestações contra o aumento das passagens nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Goiânia.

Foi um balde de água fria na festa que o governo fez para justificar a gastança de mais de um bilhão de reais com um estádio que vai ser usado apenas na Copa das Confederações e na Copa do Mundo. A indignação chegou dentro do estádio, com milhares de pessoas vaiando à presidenta Dilma Rousseff, que sequer conseguiu fazer seu discurso.

A polícia, como sempre, reprimiu. Pessoas foram feridas por cassetetes e balas de borracha, muito spray de pimenta e bombas de gás lacrimogênio e efeito moral, com um saldo de 26 manifestantes feridos e 32 presos. A manifestação começou com a pessoas andando pacificamente no Eixo Monumental, principal via da cidade, chegando à entrada do estádio. Quando os manifestantes começam a se dispersar os policiais começaram a agir com violência.

Isto não tirou o ânimo dos trabalhadores e da juventude. O PSTU-DF repudia agressões da polícia na manifestação e no ato “Copa pra quem?”, acontecida no dia anterior, e se solidariza com manifestantes presos. Esta é a primeira de muitas manifestações aqui na cidade que vão denunciar a maneira como as obras da Copa das Confederações e do Mundo foram conduzidas e repúdio à repressão e à precariedade dos transportes públicos.

Povo reage

A manifestação mostra que o povo não vai ficar cego com a festa armada pela FIFA e pelo governo Dilma. Em todo o país a população tem se mostrado indignada com o aumento do preço dos alimentos, das passagens e com os gastos indecentes dos estádios da Copa do Mundo. A popularidade de Dilma já caiu 10% nos últimos dias.

O futebol é uma paixão nacional. Mas isto não é desculpa para que o governo gaste bilhões de reais em um evento que só dura alguns dias. Além disso, o ingresso é caro e a maioria absoluta do povo só tem condições de ver o jogo pela televisão, como se a Copa fosse em outro país.


Militantes do PSTU marcam presença

Em Brasília, assim como em todo o país, a militância do PSTU tem marcado presença nos recentes protestos. Somos um partido voltado para a organização e ação da classe trabalhadora e a juventude. O partido é formado por estudantes, bancários, professores, metalúrgicos e trabalhadores de outras categorias que defendem um mundo livre, igualitário e socialista.

Respeitamos aqueles que não têm uma opção partidária. Mas repudiamos aqueles que não respeitam o direito democrático de uma pessoa a pertencer a uma organização. Alguns presentes no ato do dia 15 em Brasília tiveram uma postura autoritária e não queriam deixar a militância do PSTU se manifestar. Esta postura só ajuda a polícia, o governo e a classe dominante, pois divide os lutadores.

O preconceito contra os partidos tem a sua justificação histórica, tanto pelo papel de aluguel das legendas burguesas, como pela nefasta atuação dos principais partidos da esquerda brasileira (PT e do PCdoB), que capitularam à democracia dos ricos e estão à frente dos governos (inclusive à 10 anos no governo federal com Lula e Dilma e agora no GDF com Agnelo), levando também às principais entidades do movimento social brasileiro (UNE, CUT, etc) à paralisia. Esse repúdio contudo não pode impedir os trabalhadores e juventude de se organizar para enfrentar a burocracia sindical e a burguesia, que age centralizada e internacionalmente com suas forças armadas e midiáticas. Para enfrentar esse inimigo poderoso é preciso organização à altura.

Temos orgulho de militarmos no PSTU. Temos orgulho de levantar nossa bandeira e mostrar que somos um partido que não se vendeu.  De um partido que defende as lutas cotidianas da classe trabalhadores e segue firme na luta nos sindicatos, movimentos contra opressões, entidades estudantis e populares. E também defende uma transformação radical na sociedade. Milhares de pessoas morreram no Brasil defendendo liberdades democráticas e poder levantar bandeiras. Por isto hoje não abrimos mão de defender nosso partido e nosso programa político.

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Atualizado em 17/06/2013 às 16h22

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Todo apoio à greve dos trabalhadores da CEB

Os trabalhadores Companhia Energética de Brasília (CEB) estão em greve exigindo da empresa o pagamento da PLR. Nós do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) prestamos toda solidariedade a estas lutas dos servidores distritais.

 

Sabemos que o governo Agnelo só concede algum benefício aos trabalhadores na base da greve. Foi assim com os professores. A reestruturação da carreira aprovada recentemente pela Câmara Legislativa foi fruto da grande greve de 2012, que durou 52 dias. Várias categorias entraram em greve durante o atual governo, como recentemente fez os trabalhadores do socioeducativo e da Caesb. O pessoal do Detran e da saúde também estão parados.

 

O governador fez algumas concessões recentes para garantir a paz durante a copa das confederações, copa do mundo e eleições. Ele diz que isto é uma prova de que dá atenção aos servidores. Mas sabemos que o governo gastou mais de um bilhão de reais com um estádio que só vai servir para a copa do mundo. Também sabemos que o governo deixou os trabalhadores da CEB sem PLR e distribuiu R$ 29 milhões para os acionistas privados, alguns declaradamente especuladores de mercado.

 

Só a luta muda a vida. Os servidores do Distrito Federal estão dando seu exemplo. Suas reivindicações são justas. Os militantes do PSTU sempre estiveram nas greves dos servidores públicos e dão todo o apoio ao atual movimento. Até a vitória!

 


PSTU Brasília