FRANKLIN RABELO DE MELO, DA JUVENTUDE DO PSTU-BRASÍLIA
Na manhã da última quinta-feira, dia 22 de março, foram presos na capital paranaense Emerson Eduardo Rodrigues e Marcelo Valle Silveira Mello, administradores do site silviokoerich.org. O site recebeu cerca de 70 mil denúncias de “conteúdo abusivo” na página safernet.org, responsável por recolher reclamações de internautas relacionadas com abusos na rede.
A página de Emerson Rodrigues e Marcelo Valle ficou famosa por incitar o ódio contra negros, judeus, homossexuais, mulheres e comunistas, além incentivar a pedofilia e o estupro corretivo a mulheres lésbicas, o que gerou repúdio e comoção dos internautas em todo o país. Os dois gabavam-se, dentre outras coisas, por terem uma suposta relação com o atirador Wellington Menezes de Oliveira, autor do massacre de Realengo, ocorrido em 2011 e que matou 12 crianças, de idade entre 12 e 14 anos.
Na penúltima postagem do site antes deste ser fechado, era possível ler a seguinte mensagem: “A cada dia que se passa fico mais ansioso, conto as balas, sonho com os gritos de vagabundas e esquerdistas chorando, implorando para viver. Vejo o sangue para tudo quanto é lado, manchando uma camiseta com o logotipo do PSOL/PSTU”.
A Polícia Federal tem provas que indicam que Emerson e Marcelo planejavam um massacre a estudantes da Universidade de Brasília, chegando a desenhar um mapa para a ação. Os dois contavam com apoiadores – no Twitter, sua conta possuía mais de 1.800 seguidores –, além de uma conta bancária com R$ 500.000 para financiá-los. Tudo leva a crer que Emerson e Marcelo não estão sozinhos.
Expressão de uma sociedade doente
Antes de tudo, é preciso ter claro que monstros como Emerson e Marcelo são o produto mais podre de uma sociedade doente, e o fato destes contarem com seguidores atesta que não se trata de casos isolados, mas sim de uma patologia social. A sociedade capitalista, ao reproduzir ideologias como o machismo, o racismo e a homofobia a fim de garantir a superexploração de certas camadas da classe trabalhadora, é a base para a existência de grupos neonazistas e ultrarreacionários que pregam o ódio contra as “minorias”.
Os assassinatos de LGBT’s, o racismo disfarçado da grande mídia e a criminalização dos movimentos sociais pelos governos são elos de uma cadeia de opressão e exploração, que não começa e nem termina com o caso de Emerson e Marcelo. Muito pelo contrário. A mutilação do PLC 122 e do Estatuto da Igualdade Racial; a falta de investimentos em políticas concretas de combate ao machismo, como a Lei Maria da Penha; os ataques dos governos aos movimentos sociais, como no caso do Pinheirinho e das greves que ocorreram este ano: tudo isso contribui para que exista um sentimento de impunidade, que permite a ação de grupos e indivíduos como Emerson e Marcelo.
Omissão da justiça e da Reitoria da UnB colocaram estudantes em risco
Marcelo Valle não é um desconhecido da Universidade de Brasília. Já em 2005 incitava o ódio contra os negros nas redes sociais, criticando o sistema de cotas e afirmando que “lugar de negro não é na universidade”. Na ocasião, foi denunciado por um estudante no Ministério Público. Chegou a ser processado e condenado em 2009, mas recorreu da decisão e não chegou a passar uma noite na cadeia. Todavia, continuou ameaçando os estudantes da instituição através de telefonemas e e-mails. Luiza Oliveira, estudante de Ciências Sociais e ex-militante do PSTU, foi ameaçada dentre outras coisas de estupro corretivo. “Ele ameaçou me estuprar, me xingou. Guardei todas as postagens dele impressas” , afirma Luiza.
Por outro lado, o clima de insegurança dentro da UnB reforça o medo de estudantes, professores e funcionários. O campus Darcy Ribeiro, que é o maior entre os quatro campi da universidade, é muito mal iluminado, tem poucas linhas de ônibus – o que obriga os estudantes a andarem a pé até a via mais próxima, que fica a centenas de metros – além de não contar com um contingente de seguranças apropriado. Os poucos seguranças da universidade são patrimoniais, ou seja, são treinados para defender o patrimônio material da universidade, e não a vida das pessoas. Todo semestre ocorre pelo menos um estupro nas imediações do campus Darcy Ribeiro, e a presença da polícia militar na área não diminui o número de ocorrências.
Como se não bastasse, recentemente a Reitoria da UnB anunciou uma demissão em massa de trabalhadores terceirizados, afirmando que graças à expansão via Reuni a universidade estava sendo subfinanciada, e que era preciso “cortar gastos” demitindo esses trabalhadores. A Reitoria ignora os lucros exorbitantes das empresas terceirizadas, e ao invés de propor a redução desses lucros prefere mandar centenas de pais e mães de família para a rua. Entre os terceirizados, os porteiros serão as maiores vítimas das demissões. Em outras palavras: em um momento crítico de insegurança na UnB, é anunciada pela Reitoria a demissão de trabalhadores responsáveis pela segurança do campus.
Um militante do PSTU, que é trabalhador terceirizado, convive diariamente com ameaças de todos os tipos, como resposta a seu papel na organização e liderança da categoria. “Já fui agredido fisicamente e inclusive ameaçado de morte. A Reitoria tem conhecimento da situação, mas até agora não fez nada”, diz Francisco.
Combater as opressões, garantir a segurança da comunidade universitária!
O PSTU é um partido reconhecido nacionalmente pela luta contra toda forma de opressão, seja ela de gênero, raça, etnia, orientação sexual ou de classe. Orgulhamo-nos de levantarmos bem alto a bandeira de todos os oprimidos pela construção de uma sociedade igualitária, apesar de vivermos em uma época de clara degeneração moral. Não é a toa que todos os inimigos da classe trabalhadora e dos setores oprimidos da sociedade sempre buscam atacar nossa organização, como é o caso de Emerson Rodrigues e Marcelo Valle, que afirmaram o desejo de ver nossas camisetas “manchadas com sangue”. Longe de nos intimidarmos, continuaremos firmes na luta por um mundo livre da barbárie produzida pela sociedade capitalista, um mundo socialista.
Exigimos da Reitoria da UnB e dos poderes públicos medidas concretas de segurança para os estudantes da universidade. Seria ingenuidade pensar que Emerson Rodrigues e Marcelo Valle estão sozinhos, como atestam os comentários em seu blog e os R$ 500.000 achados em sua conta bancária. A prisão dos dois é um passo importante, mas de forma alguma garante a segurança da comunidade universitária da UnB. Exigimos a contratação de mais seguranças, maior iluminação no campus, ampliação das linhas de ônibus que passam na UnB e a não demissão dos trabalhadores da portaria.
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Impunidade alimenta crimes de ódio
segunda-feira, 26 de março de 2012
quarta-feira, 21 de março de 2012
Lançamento do livro "Um Reformismo Quase sem Reformas" em Brasília
A editora José Luis e Rosa Sundermann realiza em Brasília o lançamento do livro Um Reformismo Quase sem Reformas: Uma critica marxista do governo Lula em defesa da revolução brasileira na sexta-feira dia 30 de março, na Sebinho Livraria Café e Bistrô, a partir das 18h30, com a presença do autor Valério Arcary.
O mais novo livro de Valério Arcary possui dez ensaios que foram escritos em diferentes momentos e oportunidades ao longo dos dois governos de Lula. Remetem, apesar de explorarem ângulos distintos, a um tema comum: uma análise crítica do significado do governo Lula desde um ponto de vista revolucionário e internacionalista, ou seja, marxista. O fio condutor de todos os artigos é a compreensão do governo Lula como um governo de conciliação de classes, a serviço do grande capital nacional e internacional. Ao abordar diferentes aspectos da vida econômica, política e social do país ao longo dos últimos oito anos, Arcary demonstra como as pequenas modificações reformistas introduzidas por Lula tiveram, na verdade, como único objetivo a manutenção da propriedade privada e da ordem capitalista.
A Livraria Sebinho se encontra na Asa Norte, SCLN 406 Bloco C, loja 44, em frente à UnB.
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Em nome do ajuste fiscal, Governo Dilma privatiza a previdência dos servidores
Tramita em regime de urgência no Senado, após ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1992/2007, que estabelece o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal, chamado ‘Funpresp’. É a finalização da reforma da Previdência iniciada por Lula em 2003 e que, na prática, acaba com a aposentadoria integral do funcionalismo público.
Pelas novas regras, a aposentadoria do setor terá o mesmo teto do INSS, hoje em R$ 3.916,20. Para o servidor se aposentar com o mesmo vencimento que recebia na ativa, caso receba acima desse limite, terá que contribuir com um fundo de previdência privado. O projeto possibilita a criação de três fundos, um para cada poder da União. Funcionarão, na verdade, como planos de previdência privada, em regime de capitalização, e terão seus recursos investidos no sistema financeiro para garantir rendimentos.
A fim de justificar a urgência do projeto, o governo Dilma ressuscitou a velha falácia do ‘déficit’ da Previdência. O ministro da Fazenda Guido Mantega foi mais claro e, durante as conversas com os senadores para agilizar a votação, afirmou que a aprovação da Lei seria um ‘bom sinal’ ao mercado diante da crise internacional. Pode-se concluir, assim, que mais esse ataque à Previdência pública e aos servidores faz parte da política de ajuste fiscal imposta pelo governo Dilma, a mesma política que determinou o corte recorde de R$ 55 bilhões do Orçamento no início do ano e que vem achatando os salários da categoria.
Privatização da Previdência
Após privatizar os principais aeroportos do país e já indicar a concessão dos portos, o governo do PT está prestes a privatizar a Previdência pública dos servidores. É isso o que está por trás de tantos eufemismos. O fundo terá caráter privado. Os recursos vindos da contribuição do governo e dos trabalhadores serão administrados por uma empresa e aplicados no sistema financeiro, em um modelo de Previdência já implementado no Chile pelo ditador Augusto Pinochet, durante a primeira fase do neoliberalismo.
O governo, por sua vez, ‘economizará’ com a medida, no longo prazo, liberando mais recursos para o pagamento dos juros da dívida pública à agiotagem internacional e os lucros dos bancos. Além disso, terá em suas mãos fundos com bilhões de reais, uma vez que o governo vai indicar os cargos de direção desses fundos. Estima-se que em alguns anos os recursos da Funpresp superem os da Previ, o fundo dos trabalhadores do Banco do Brasil e atualmente o maior fundo de previdência complementar do país. Vale lembrar que os recursos dos fundos de Previdência foram utilizados pelo governo FHC para privatizar estatais, como a Vale do Rio Doce.
Aos trabalhadores do setor público, além da perda da garantia da aposentadoria integral, resta a insegurança do fundo privado de capitalização que, como todo investimento financeiro, pode perder-se em instantes no repique de alguma crise ou algum investimento mal-feito. Ou ser desmantelado em toda sorte de desvios e corrupção.
Por sucessivas vezes o governo FHC tentou aplicar esse projeto aos servidores, mas foi vencido pela mobilização da categoria. O PSTU , assim como esteve contra a reforma da Previdência em 2003, coloca-se ao lado dos servidores públicos e das entidades sindicais que lutam contra esse projeto e exige do Governo Dilma a imediata suspensão do PL. É necessário que os funcionários públicos em campanha salarial incorporem essa reivindicação à sua luta.
Direção Nacional do PSTU
Pelas novas regras, a aposentadoria do setor terá o mesmo teto do INSS, hoje em R$ 3.916,20. Para o servidor se aposentar com o mesmo vencimento que recebia na ativa, caso receba acima desse limite, terá que contribuir com um fundo de previdência privado. O projeto possibilita a criação de três fundos, um para cada poder da União. Funcionarão, na verdade, como planos de previdência privada, em regime de capitalização, e terão seus recursos investidos no sistema financeiro para garantir rendimentos.
A fim de justificar a urgência do projeto, o governo Dilma ressuscitou a velha falácia do ‘déficit’ da Previdência. O ministro da Fazenda Guido Mantega foi mais claro e, durante as conversas com os senadores para agilizar a votação, afirmou que a aprovação da Lei seria um ‘bom sinal’ ao mercado diante da crise internacional. Pode-se concluir, assim, que mais esse ataque à Previdência pública e aos servidores faz parte da política de ajuste fiscal imposta pelo governo Dilma, a mesma política que determinou o corte recorde de R$ 55 bilhões do Orçamento no início do ano e que vem achatando os salários da categoria.
Privatização da Previdência
Após privatizar os principais aeroportos do país e já indicar a concessão dos portos, o governo do PT está prestes a privatizar a Previdência pública dos servidores. É isso o que está por trás de tantos eufemismos. O fundo terá caráter privado. Os recursos vindos da contribuição do governo e dos trabalhadores serão administrados por uma empresa e aplicados no sistema financeiro, em um modelo de Previdência já implementado no Chile pelo ditador Augusto Pinochet, durante a primeira fase do neoliberalismo.
O governo, por sua vez, ‘economizará’ com a medida, no longo prazo, liberando mais recursos para o pagamento dos juros da dívida pública à agiotagem internacional e os lucros dos bancos. Além disso, terá em suas mãos fundos com bilhões de reais, uma vez que o governo vai indicar os cargos de direção desses fundos. Estima-se que em alguns anos os recursos da Funpresp superem os da Previ, o fundo dos trabalhadores do Banco do Brasil e atualmente o maior fundo de previdência complementar do país. Vale lembrar que os recursos dos fundos de Previdência foram utilizados pelo governo FHC para privatizar estatais, como a Vale do Rio Doce.
Aos trabalhadores do setor público, além da perda da garantia da aposentadoria integral, resta a insegurança do fundo privado de capitalização que, como todo investimento financeiro, pode perder-se em instantes no repique de alguma crise ou algum investimento mal-feito. Ou ser desmantelado em toda sorte de desvios e corrupção.
Por sucessivas vezes o governo FHC tentou aplicar esse projeto aos servidores, mas foi vencido pela mobilização da categoria. O PSTU , assim como esteve contra a reforma da Previdência em 2003, coloca-se ao lado dos servidores públicos e das entidades sindicais que lutam contra esse projeto e exige do Governo Dilma a imediata suspensão do PL. É necessário que os funcionários públicos em campanha salarial incorporem essa reivindicação à sua luta.
Direção Nacional do PSTU
sábado, 17 de março de 2012
Unificar as lutas dos trabalhadores do DF para derrotar o arrocho salarial de Agnelo!
Para os trabalhadores que acreditavam que o governo Agnelo mudaria a nossa cidade e governaria para os trabalhadores, o anúncio do congelamento salarial para todos os servidores públicos do DF foi um banho de água fria. No entanto, não é novidade um governo do PT arrochando o funcionalismo público, Dilma desde o início de seu mandato vem impondo uma política de cortes nas áreas sociais e congelamento salarial. As medidas de austeridade fiscal anunciadas por Agnelo revelam que seu compromisso é com os grandes empresários, e não com os trabalhadores.
O governo do DF, nesse ano, conta com o maior orçamento de sua história, cerca de 28 bilhões. Houve aumento tanto das fontes de arrecadação própria, quanto do repasse do fundo constitucional em 13,8%. Além do mais, o DF tem o maior PIB per capita do país (R$ 50.438,56), mostrando que a falta de dinheiro não justifica a política de arrocho salarial anunciada pelo governo. Então porque o governo quer arrochar os vencimentos dos servidores?
Agnelo tenta justificar que em função da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não pode conceder aumento para os servidores públicos, tendo em vista que essa lei limita o gasto com a folha de pagamento. O que Agnelo não explica para a população é que boa parte dos recursos com a folha de pagamento do DF é destinado a pagar os comissionados (35 milhões mensais), que já somam mais de 14 mil cargos. Agnelo anuncia um corte em 10% nos salários dos membros do alto escalão, mas não fala que há um ano atrás esses mesmos cargos tiveram um aumento de mais de 100% dos vencimentos.
Na verdade, Agnelo ataca os servidores públicos para privilegiar o loteamento do estado entre os partidos da base governista e seus apadrinhados, e também para aprofundar o processo de terceirização e privatização. Por isso o governo já anunciou que vai privatizar a gestão das 13 UPAs (unidades de pronto atendimento), ao invés de convocar os aprovados no concurso da secretaria de saúde em 2011. Agnelo também se recusa a convocar os aprovados no último concurso da secretaria de educação, enquanto as escolas sofrem com a falta de professores. Em relação aos cargos comissionados, o governo se propõe somente a mudar o regime de contratação de parte desses cargos, via terceirização.
A greve dos metroviários e o processo de repressão e criminalização às lutas sindicais
No início desse ano os metroviários protagonizaram uma luta histórica, a mais longa greve de uma categoria metroviária do país, e enfrentaram uma brutal intransigência de Agnelo. O governo, além de ter se recusado a negociar, pediu várias vezes na justiça a ilegalidade da greve e foi derrotado. Depois de perceber que a justiça do trabalho iria beneficiar os metroviários, o governo partiu para um processo de criminalização da categoria, culpando os trabalhadores pelas panes e problemas no sistema operacional do metrô. A empresa abriu dezenas de processos administrativos e abriu inquérito policial acusando os trabalhadores de sabotagem.
A greve dos metroviários revelou para todo o movimento sindical como o Agnelo vai tratar as greves e as lutas sindicais da cidade. Por isso, é fundamental que os sindicatos e as categorias cerquem de muita solidariedade todas as greves e lutas do movimento sindical e popular, ajudando os lutadores a vencer a truculência do governo. Também será fundamental para trazer vitórias as categorias, unificar as lutas do DF, fortalecendo as reivindicações e enfraquecendo a intransigência de Agnelo.
Entretanto a CUT, que deveria estar ao lado dos trabalhadores e ser um exemplo de solidariedade de classe para todas as categorias do DF, não soltou sequer uma nota de apoio aos trabalhadores do metrô, ajudando o governo a tentar jogar a população do DF contra os metroviários.
Desde já, PSTU-DF expressa sua solidariedade aos professores da rede pública de ensino, em greve desde 12 de março, que protagonizam uma luta muito importante contra a política de arrocho salarial de Agnelo. Todas as categorias do DF devem seguir o exemplo dos professores, somente a mobilização dos trabalhadores pode vencer a intransigência do governo do PT.
- Lutar é um direito, não aceitaremos a truculência do governo!
- Pela unificação das lutas e campanhas salarias!
- Todo apoio a luta dos servidores públicos do DF contra o arrocho salarial de Agnelo!
quinta-feira, 8 de março de 2012
Neste 8 de março, sair às ruas em defesa das trabalhadoras
Ana Pagamunici - Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU
• Chega o 8 de março e as lojas se pintam de lilás, oferecem flores, fazem promoção de eletrodomésticos, sorteiam sessões no cabeleireiro e a data parece nem se referir a um dia de luta das mulheres. A verdade é que esse dia nada tem a ver com comércio e presentes, e só existe porque foi uma conquista das mulheres lutando ao lado dos trabalhadores para modificar esse sistema.
Nesse processo, elas tiveram muitos avanços, como o direito ao divórcio, ao voto, ao casamento civil entre outros. Mas ainda há muito que se conquistar. Os dados brasileiros chocam. Apesar de elas estarem cada vez mais no mercado de trabalho, ainda recebem 30% a menos do que um homem para fazer os mesmos serviços, e são as que tem menos direitos sociais e os menores salários. Quase 10 a cada dia morrem vítimas do machismo, de um sistema de saúde que não lhes garante o direito ao aborto, e sofrem com a falta de creche e a falta de moradia.
Não basta ser mulher
Essas dificuldades continuaram no país, mesmo com a eleição da primeira mulher à presidência. Isso porque mudou a figura do governante, mas não a forma de governo, que continua privilegiando os ricos e explorando os trabalhadores. Uma mulher no poder, para defender uma trabalhadora, precisa romper as alianças com a burguesia, não retirar dinheiro de áreas sociais, não privatizar os serviços públicos, aumentar os salários, investir em saúde, construir creches e ter um governo aos que mais necessitam.
Hoje, Dilma faz exatamente o contrário e com isso não defende as trabalhadoras, porque não governa para todas as mulheres, mas para atender os interesses da burguesia e dos setores conservadores. Assim, apesar de ser mulher, não defende as trabalhadoras. Os problemas por elas enfrentados denunciam isso.
Pelo Direito à moradia
Um fato marcou este início de ano: a invasão da polícia ao bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos-SP. O que foi visto chocou: inúmeras mulheres com crianças, correndo para tentar escapar das balas de borracha e do gás lacrimogêneo. O que não se viu também: dois estupros cometidos por soldados da ROTA (divisão da polícia) durante a mesma invasão. Tudo para expulsar os moradores do bairro, destruir suas casas e entregar ao terreno ao bandido Naji Nahas. O governo federal, apesar de condenar a ocupação, não tomou medidas efetivas para desapropriar o terreno. Os moradores seguem sem ter para onde ir.
O caso do Pinheiro trouxe à tona dois graves problemas em nosso país: a criminalização da pobreza e a falta da moradia. Em ambos as mulheres são as que mais sofrem. Isso porque, elas são as que menos possuem direitos sociais assegurados e as que estão mais expostas à violência do Estado. A falta de moradia já é uma forma violenta de tratar os trabalhadores. O uso da violência física e sexual financiadas com dinheiro público para expulsá-los de lá é um crime ainda maior.
A mortalidade materna é um dos graves problemas no Brasil. É uma das principais causas de morte no país e vitima principalmente as mais jovens. Um dos graves problemas é o aborto clandestino, que mata ou deixa com seqüelas cerca de 150 mil cada ano.
Alegando encontrar uma medida para resolver o problema, a presidente Dilma Roussef apresentou a Medida Provisória 557 como um incentivo ao pré-natal e um controle das grávidas. Essa medida prevê uma ajuda de custo para o deslocamento durante o pré-natal e R$50,00 para o deslocamento no dia do parto. Não é uma medida nova, programas como esse já foram implantados pelo PSDB em São Paulo, “Mãe Paulistana” e Curitiba, “Mãe Curitibana”. Em contrapartida, todas as mulheres que chegarem à unidade de saúde com suspeita de gravidez serão incluídas em um cadastro.
Essa MP é uma porta de entrada para criminalizar as mulheres e, ao contrário do que diz, não resolve o problema da falta de amparo à maternidade, porque não prevê investimento para construção de hospitais ou melhoria de atendimento à população para garantir a maternidade. Além disso, está contra todos os avanços do SUS no atendimento integral às mulheres, uma conquista da década de 1980.
O problema da mortalidade materna só pode ser resolvido com a construção de hospitais nas periferias, para que as mães não precisem de transporte para o dia do parto, com mais investimentos na saúde. E também com educação sexual e anticoncepcionais gratuitos e sem burocracia nos postos de saúde e a legalização do aborto, porque muitas mortes poderiam ser evitadas caso a interrupção da gravidez fosse feita em hospitais públicos, com segurança.
Pelo direito ao trabalho e à educação dos filhos
O Anuário de mulheres do DIEESE publicado em 2011 mostrou que a falta de creches é o principal problema para as mulheres conseguirem um emprego ou permanecerem empregadas. E também um grave problema de exclusão das crianças do sistema educacional, pois menos de 20% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches em nosso país. Somente as crianças cujos pais podem pagar uma creche é que tem o direito assistido, já que o Estado não prevê garantias para elas. Hoje, há mais de 70 mil crianças sem poder freqüentar uma creche por falta de políticas e investimento em educação.
O Fim da Violência
A violência contra a mulher é grave em nosso país. A cada dia mais, assistimos cenas bárbaras de estupros nos meios de transporte, mortes por ciúmes, por não querer se relacionar. A cada 2 horas, uma mulher é morta. A Lei Maria da Penha não tem sido suficiente para resolver esse problema. Apesar de ser um passo diferente do Código Penal para abordar a problemática, não saiu do papel até hoje porque não se investiu na aplicação da Lei. Isso porque a Lei não prevê a obrigatoriedade de investimentos para construção de casas-abrigo, delegacias, centros de referência e outros.
O Superior Tribunal Federal ampliou recentemente o poder da lei, permitindo que todos possam denunciar um caso de violência contra a mulher, o problema é que sem investimento acabará em letra morta e as mulheres continuarão morrendo. Mas mesmo que a Lei Maria da Penha fosse aplicada não acabaria com todos os problemas, porque parte do combate à violência depende de investimentos em áreas essenciais, como moradia, saúde e educação.
Neste 8 de março, o PSTU sai às ruas para denunciar e exigir do governo Dilma Roussef:
Imediata desapropriação do Pinheirinho e a devolução das terras aos moradores
Punição severa a todos os envolvidos nos casos de estupro do Pinheirinho!
Pela revogação da MP 557!
Anticoncepcionais para não abortar. Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!
Investimento de pelo menos 6% do PIB na saúde
Licença-maternidade de 6 meses, sem isenção fiscal, rumo a um ano.
Construção imediata de 70 mil creches públicas, gratuitas e de qualidade!
Investimento de 10% do PIB para educação
Investimentos para coibir a violência contra a mulher. Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha!
Salário Igual para Trabalho Igual!
Para acabar com o machismo e a exploração, o socialismo é o caminho!
O capitalismo tenta demonstrar que as mulheres conquistaram seu espaço e que o machismo não existe mais. Isso é uma grande mentira. As mulheres continuam sofrendo a cada dia com a exploração e com a opressão que sustentam esse sistema. A crise internacional e os seus efeitos contra os trabalhadores e trabalhadoras vem demonstrando cada vez mais isso. Para mudar a situação, é necessário construir uma sociedade sem que ninguém necessidade explorar ou oprimir ninguém, uma sociedade socialista. Somente nela, as mulheres poderão ter seus direitos assegurados e se libertar da opressão!
• Chega o 8 de março e as lojas se pintam de lilás, oferecem flores, fazem promoção de eletrodomésticos, sorteiam sessões no cabeleireiro e a data parece nem se referir a um dia de luta das mulheres. A verdade é que esse dia nada tem a ver com comércio e presentes, e só existe porque foi uma conquista das mulheres lutando ao lado dos trabalhadores para modificar esse sistema.
Nesse processo, elas tiveram muitos avanços, como o direito ao divórcio, ao voto, ao casamento civil entre outros. Mas ainda há muito que se conquistar. Os dados brasileiros chocam. Apesar de elas estarem cada vez mais no mercado de trabalho, ainda recebem 30% a menos do que um homem para fazer os mesmos serviços, e são as que tem menos direitos sociais e os menores salários. Quase 10 a cada dia morrem vítimas do machismo, de um sistema de saúde que não lhes garante o direito ao aborto, e sofrem com a falta de creche e a falta de moradia.
Não basta ser mulher
Essas dificuldades continuaram no país, mesmo com a eleição da primeira mulher à presidência. Isso porque mudou a figura do governante, mas não a forma de governo, que continua privilegiando os ricos e explorando os trabalhadores. Uma mulher no poder, para defender uma trabalhadora, precisa romper as alianças com a burguesia, não retirar dinheiro de áreas sociais, não privatizar os serviços públicos, aumentar os salários, investir em saúde, construir creches e ter um governo aos que mais necessitam.
Hoje, Dilma faz exatamente o contrário e com isso não defende as trabalhadoras, porque não governa para todas as mulheres, mas para atender os interesses da burguesia e dos setores conservadores. Assim, apesar de ser mulher, não defende as trabalhadoras. Os problemas por elas enfrentados denunciam isso.
Pelo Direito à moradia
Um fato marcou este início de ano: a invasão da polícia ao bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos-SP. O que foi visto chocou: inúmeras mulheres com crianças, correndo para tentar escapar das balas de borracha e do gás lacrimogêneo. O que não se viu também: dois estupros cometidos por soldados da ROTA (divisão da polícia) durante a mesma invasão. Tudo para expulsar os moradores do bairro, destruir suas casas e entregar ao terreno ao bandido Naji Nahas. O governo federal, apesar de condenar a ocupação, não tomou medidas efetivas para desapropriar o terreno. Os moradores seguem sem ter para onde ir.
O caso do Pinheiro trouxe à tona dois graves problemas em nosso país: a criminalização da pobreza e a falta da moradia. Em ambos as mulheres são as que mais sofrem. Isso porque, elas são as que menos possuem direitos sociais assegurados e as que estão mais expostas à violência do Estado. A falta de moradia já é uma forma violenta de tratar os trabalhadores. O uso da violência física e sexual financiadas com dinheiro público para expulsá-los de lá é um crime ainda maior.
A mortalidade materna é um dos graves problemas no Brasil. É uma das principais causas de morte no país e vitima principalmente as mais jovens. Um dos graves problemas é o aborto clandestino, que mata ou deixa com seqüelas cerca de 150 mil cada ano.
Alegando encontrar uma medida para resolver o problema, a presidente Dilma Roussef apresentou a Medida Provisória 557 como um incentivo ao pré-natal e um controle das grávidas. Essa medida prevê uma ajuda de custo para o deslocamento durante o pré-natal e R$50,00 para o deslocamento no dia do parto. Não é uma medida nova, programas como esse já foram implantados pelo PSDB em São Paulo, “Mãe Paulistana” e Curitiba, “Mãe Curitibana”. Em contrapartida, todas as mulheres que chegarem à unidade de saúde com suspeita de gravidez serão incluídas em um cadastro.
Essa MP é uma porta de entrada para criminalizar as mulheres e, ao contrário do que diz, não resolve o problema da falta de amparo à maternidade, porque não prevê investimento para construção de hospitais ou melhoria de atendimento à população para garantir a maternidade. Além disso, está contra todos os avanços do SUS no atendimento integral às mulheres, uma conquista da década de 1980.
O problema da mortalidade materna só pode ser resolvido com a construção de hospitais nas periferias, para que as mães não precisem de transporte para o dia do parto, com mais investimentos na saúde. E também com educação sexual e anticoncepcionais gratuitos e sem burocracia nos postos de saúde e a legalização do aborto, porque muitas mortes poderiam ser evitadas caso a interrupção da gravidez fosse feita em hospitais públicos, com segurança.
Pelo direito ao trabalho e à educação dos filhos
O Anuário de mulheres do DIEESE publicado em 2011 mostrou que a falta de creches é o principal problema para as mulheres conseguirem um emprego ou permanecerem empregadas. E também um grave problema de exclusão das crianças do sistema educacional, pois menos de 20% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches em nosso país. Somente as crianças cujos pais podem pagar uma creche é que tem o direito assistido, já que o Estado não prevê garantias para elas. Hoje, há mais de 70 mil crianças sem poder freqüentar uma creche por falta de políticas e investimento em educação.
O Fim da Violência
A violência contra a mulher é grave em nosso país. A cada dia mais, assistimos cenas bárbaras de estupros nos meios de transporte, mortes por ciúmes, por não querer se relacionar. A cada 2 horas, uma mulher é morta. A Lei Maria da Penha não tem sido suficiente para resolver esse problema. Apesar de ser um passo diferente do Código Penal para abordar a problemática, não saiu do papel até hoje porque não se investiu na aplicação da Lei. Isso porque a Lei não prevê a obrigatoriedade de investimentos para construção de casas-abrigo, delegacias, centros de referência e outros.
O Superior Tribunal Federal ampliou recentemente o poder da lei, permitindo que todos possam denunciar um caso de violência contra a mulher, o problema é que sem investimento acabará em letra morta e as mulheres continuarão morrendo. Mas mesmo que a Lei Maria da Penha fosse aplicada não acabaria com todos os problemas, porque parte do combate à violência depende de investimentos em áreas essenciais, como moradia, saúde e educação.
Neste 8 de março, o PSTU sai às ruas para denunciar e exigir do governo Dilma Roussef:
Imediata desapropriação do Pinheirinho e a devolução das terras aos moradores
Punição severa a todos os envolvidos nos casos de estupro do Pinheirinho!
Pela revogação da MP 557!
Anticoncepcionais para não abortar. Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!
Investimento de pelo menos 6% do PIB na saúde
Licença-maternidade de 6 meses, sem isenção fiscal, rumo a um ano.
Construção imediata de 70 mil creches públicas, gratuitas e de qualidade!
Investimento de 10% do PIB para educação
Investimentos para coibir a violência contra a mulher. Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha!
Salário Igual para Trabalho Igual!
Para acabar com o machismo e a exploração, o socialismo é o caminho!
O capitalismo tenta demonstrar que as mulheres conquistaram seu espaço e que o machismo não existe mais. Isso é uma grande mentira. As mulheres continuam sofrendo a cada dia com a exploração e com a opressão que sustentam esse sistema. A crise internacional e os seus efeitos contra os trabalhadores e trabalhadoras vem demonstrando cada vez mais isso. Para mudar a situação, é necessário construir uma sociedade sem que ninguém necessidade explorar ou oprimir ninguém, uma sociedade socialista. Somente nela, as mulheres poderão ter seus direitos assegurados e se libertar da opressão!
Saiu o Opinião Socialista Especial sobre o 8 de Março!
• Na década de 1920, a artista plástica Tarsila do Amaral traduziu em arte a diversidade da classe trabalhadora. Em uma de suas obras mais famosas, a pintora brasileira desenhou “Os operários”. No belíssimo quadro, coloca lado a lado homens, mulheres, negros e brancos de diferentes nacionalidades. E, ao fundo, uma fábrica. Eles aparecem unidos contra a uniformização da esteira de produção. E, na confraria dos explorados, revelam o colorido da diversidade dos trabalhadores brasileiros.
A ideologia do “mundo globalizado” pretende nos convencer de que, na democracia burguesa, todos são iguais porque todos, supostamente, teriam os mesmos direitos perante a lei e que as diferenças não são relevantes. Contudo, os próprios capitalistas sabem muito bem que isso não é verdade. Fazem o discurso da igualdade, mas utilizam as diferenças para beneficiar o sistema e garantir seus lucros, transformando-as em desigualdades.
As mulheres, cada vez mais inseridas na produção social, são metade de toda a classe trabalhadora. Por serem diferentes, tem demandas específicas que precisam ser levadas em conta e transformadas em palavras de ordem de luta e resistência. E, hoje, elas não estão representadas pela presidente Dilma, que apesar de ser mulher, governa contra as trabalhadoras, em favor dos patrões.
As trabalhadoras são aliadas dos trabalhadores. Somente juntos podem ser vitoriosos na luta por melhores condições vida. O machismo, que tenta nos dividir e é sistematicamente utilizado para aumentar os lucros e fortalecer o capitalismo, perde força quando combatido por ambos, mulheres e homens.
Por isso, é urgente que o movimento dos trabalhadores socialistas resgate sua tradição: incorporar as demandas dos setores oprimidos como parte da luta dos explorados. O PSTU se preocupa seriamente com isso. E, por ocasião do “8 de Março”, Dia Internacional de Luta das Mulheres trabalhadoras, lança esta edição especial do Opinião.
Aqui, você vai encontrar nosso programa, artigos teóricos e reportagens que revelam a realidade da mulher trabalhadora e a atualidade e importância da unidade da classe. Esperamos que o Opinião Socialista contribua como uma ferramenta para essa luta.
Afinal, se a vida imita a arte, o quadro de Tarsila pode ser uma boa ilustração do que precisamos!
A ideologia do “mundo globalizado” pretende nos convencer de que, na democracia burguesa, todos são iguais porque todos, supostamente, teriam os mesmos direitos perante a lei e que as diferenças não são relevantes. Contudo, os próprios capitalistas sabem muito bem que isso não é verdade. Fazem o discurso da igualdade, mas utilizam as diferenças para beneficiar o sistema e garantir seus lucros, transformando-as em desigualdades.
As mulheres, cada vez mais inseridas na produção social, são metade de toda a classe trabalhadora. Por serem diferentes, tem demandas específicas que precisam ser levadas em conta e transformadas em palavras de ordem de luta e resistência. E, hoje, elas não estão representadas pela presidente Dilma, que apesar de ser mulher, governa contra as trabalhadoras, em favor dos patrões.
As trabalhadoras são aliadas dos trabalhadores. Somente juntos podem ser vitoriosos na luta por melhores condições vida. O machismo, que tenta nos dividir e é sistematicamente utilizado para aumentar os lucros e fortalecer o capitalismo, perde força quando combatido por ambos, mulheres e homens.
Por isso, é urgente que o movimento dos trabalhadores socialistas resgate sua tradição: incorporar as demandas dos setores oprimidos como parte da luta dos explorados. O PSTU se preocupa seriamente com isso. E, por ocasião do “8 de Março”, Dia Internacional de Luta das Mulheres trabalhadoras, lança esta edição especial do Opinião.
Aqui, você vai encontrar nosso programa, artigos teóricos e reportagens que revelam a realidade da mulher trabalhadora e a atualidade e importância da unidade da classe. Esperamos que o Opinião Socialista contribua como uma ferramenta para essa luta.
Afinal, se a vida imita a arte, o quadro de Tarsila pode ser uma boa ilustração do que precisamos!
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