O governo Alckmin está sofrendo um desgaste muito maior do que imaginava por seu ataque assassino contra os moradores do Pinheirinho. Neste momento, uma onda de indignação comove o país com as imagens da violência policial contra os moradores e a derrubada de suas casas. A truculência da polícia de Alckmin se soma à absoluta falta de proposta de encaminhamento para os moradores desalojados. O ataque da polícia foi minuciosamente planejado, mas o governo não tinha nenhum plano sobre o que fazer com duas mil famílias sem-teto.
O movimento de repúdio se espalhou em atos contra o PSDB em todo o país. Neles, uma ampla unidade de ação se expressou, incluindo entidades de todas as colorações políticas, juristas, intelectuais, artistas. Vídeos da violência policial correm o mundo. Uma dupla de cineastas, ao receber um prêmio do governo de estado, leu um manifesto de repúdio à ação da polícia, demonstrando enorme coragem. Juristas fizeram manifesto de denuncia à OEA. Uma relatora da ONU para habitação repudiou o despejo.
Seguramente o PSDB deve estar vendo o desgaste nas pesquisas de opinião, e que as coisas não evoluíram como previam. Então, os assassinos Alckmin e o prefeito Eduardo Cury anunciaram um plano de emergência habitacional para São José dos Campos (SP) em que prometem 5000 moradias, incluindo 1100 apartamentos para os moradores do Pinheirinho, além do aluguel social de R$ 500 por seis meses.
Trata-se de um recuo parcial do governo Alckmin. Os apartamentos seriam construídos em 18 meses em terrenos bem distantes- Putin e Alto de Santana- e em número insuficiente para abrigar os desalojados. Além disso, querem manter o controle policial de tudo, mantendo a repressão sobre o movimento. No momento do anúncio de Alckmin, os moradores desalojados continuavam confinados em locais sob a mira de policiais com escopetas. Os assassinos do PSDB querem evitar a carapuça de barbárie social que já está sobre suas cabeças.
Os moradores exigem que todos os desalojados sejam incorporados e que as casas sejam construídas no terreno do Pinheirinho. Querem também que seja o próprio movimento do Pinheirinho que controle todo esse processo. Que sejam punidos os responsáveis pela repressão brutal ocorrida, e se investigue a situação dos feridos e desaparecidos no confronto.
Dilma: desaproprie o terreno do Pinheirinho
Enquanto isso, a presidenta Dilma Roussef declarava em Porto Alegre que a ação do PSDB em São José foi uma “barbárie”. Era uma resposta à mobilização em repúdio contra a violência policial no Pinheirinho que esteve presente em todo o Fórum Social Mundial que se realiza nessa cidade, inclusive em frente ao hotel em que ela se hospedava.
Infelizmente, logo depois disse, segundo a imprensa, que: “apesar de discordar do que ocorreu, o governo federal não tem muito o que fazer, pois respeita as demais autoridades – no caso, o governo de São Paulo e a prefeitura de São José dos Campos, ambos comandados pelo PSDB, e a Justiça paulista.”
A maioria dos trabalhadores do país, inclusive dos moradores do Pinheirinho, votou em Dilma para presidente na esperança de ter um aliado no poder. Hoje Dilma é presidente e dispõe de duas enormes forças em suas mãos. A primeira é o poder de Estado, superior ao de qualquer governador e prefeito do país. A segunda é o apoio popular que segue sendo muito grande no término de seu primeiro ano de mandato.
O governador Alckmin e o prefeito Eduardo Cury agiram em claro apoio ao bandido Naji Nahas, impondo a “barbárie” no Pinheirinho. Os moradores do Pinheirinho esperam uma resposta do governo Dilma que deveria se traduzir numa ação clara: a desapropriação do terreno para resolver o problema social das famílias desalojadas.
A presidente tem o instrumento jurídico para tomar essa iniciativa, que é a desapropriação. O governo possuiu esta prerrogativa declarando-as áreas de interesse social. Tem, inclusive, argumentos claros porque a empresa de Nahas, proprietária do terreno, deve R$ 16 milhões só de impostos. Seus credores hoje são os governos. Na verdade, Nahas grilou esse terreno, e até mesmo essa “propriedade” é fraudulenta.
A desapropriação só desagradaria os ricos e poderosos, mas teria um enorme apoio popular, não só em São José dos Campos, mas em todo o país. Portanto, acreditamos que basta vontade política para realizar a desapropriação. Não se pode manter “respeitar” o assassino Alckmin, depois do que foi feito. Não é possível deixar a direita agir impunemente e apenas fazer declarações. É um precedente que não podemos permitir.
Esperamos que seja esse o sentido das declarações de representantes do Ministério das Cidades que na próxima semana verificarão áreas de São José que não tenham utilidade pública e pertençam à União, e que poderão ser destinadas aos ex-moradores da comunidade Pinheirinho.
domingo, 29 de janeiro de 2012
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
Ato em Solidariedade ao Pinheirinho em Brasília
Nesta segunda-feira, 23 de janeiro, ativistas de vários movimentos se reuniram em Brasília para demonstrar apoio aos moradores do Pinheirinho, e repúdio à ação violenta da PM SP para a desocupação.
Entre os manifestantes estavam integrantes do MTST - DF (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Teto), estudantes, servidores públicos, rodoviários e professores. Também esteve presente o rapper GOG.
Os manifestantes se concentraram em frente ao congresso nacional, e marcharam para o Supremo Tribunal Federal, e depois para o Palácio do Planalto, onde formaram uma comissão que foi recebida por assessores da presidente Dilma.
Na reunião foi possível conseguir que representantes do governo federal receba representantes do Pinheirinho amanhã, dia 24, para discutir as possíveis ações em apoio às vítimas e para reverter a decisão da justiça estadual.
Todo país se mobiliza em apoio ao Pinheirinho - Ontem também houve uma manifestação na Avenida Paulista com o mesmo objetivo. O ato contou com a participação de cerca de 300 pessoas e foi convocado pelas redes sociais.
Manifestações estão ocorrendo em diversas regiões do país em solidariedade ao moradores do Pinheirinho. O objetivo é de denunciar a ação criminosa dos governos estadual e municipal do PSDB que ordenaram de forma ilegal o despejo de 9 mil famílias da Ocupação Pinheirinho, neste domingo. Os moradores foram alvo da extrema violência da Tropa de Choque e da Guarda Municipal. Os bairros vizinhos também se transformaram num campo de guerra.
Vinícius Mansur - Brasil de Fato
Os manifestantes se concentraram em frente ao congresso nacional, e marcharam para o Supremo Tribunal Federal, e depois para o Palácio do Planalto, onde formaram uma comissão que foi recebida por assessores da presidente Dilma.
Na reunião foi possível conseguir que representantes do governo federal receba representantes do Pinheirinho amanhã, dia 24, para discutir as possíveis ações em apoio às vítimas e para reverter a decisão da justiça estadual.
Todo país se mobiliza em apoio ao Pinheirinho - Ontem também houve uma manifestação na Avenida Paulista com o mesmo objetivo. O ato contou com a participação de cerca de 300 pessoas e foi convocado pelas redes sociais.
Manifestações estão ocorrendo em diversas regiões do país em solidariedade ao moradores do Pinheirinho. O objetivo é de denunciar a ação criminosa dos governos estadual e municipal do PSDB que ordenaram de forma ilegal o despejo de 9 mil famílias da Ocupação Pinheirinho, neste domingo. Os moradores foram alvo da extrema violência da Tropa de Choque e da Guarda Municipal. Os bairros vizinhos também se transformaram num campo de guerra.
Vinícius Mansur - Brasil de Fato
domingo, 22 de janeiro de 2012
Alckmin suja as mãos de sangue: PM massacra e mata pobres em São José dos Campos
Governo de São Paulo desacata ordem do judiciário federal e permite que Polícia Militar massacre o Pinheirinho
• O que está acontecendo em São José dos Campos (SP), nesse exato momento, é um crime de proporções imensuráveis. Em pleno domingo, por volta das 6h da manhã, com helicópteros, blindados, armas de fogo, bombas de gás e pimenta e, no mínimo, 2 mil homens vindos de 33 municípios, a polícia militar põe em curso um massacre a uma população de trabalhadores e crianças que ontem comemoravam felizes a suspensão da reintegração pelo judiciário federal.
Até o momento, há informações de que existem sete mortos e muitos feridos, mas a informação ainda não foi confirmada. Zé Carlos, presidente do Sindicato dos Condutores, foi baleado na cabeça com tiro de borracha. Toninho Ferreira, advogado do Pinheirinho, foi ferido com uma bala de borracha nas costas. Helicópteros borrifam gás pimenta sobre a população. Todo o entorno está cercado, e a passagem é proibida. Sinais de internet e telefone estão sendo cortados. Fora do Pinheirinho, a PM ronda o sindicato dos metalúrgicos, intimidando pessoas que chegam de todos os lados para se solidarizar.
A operação é inquestionavelmente ilegal. Trata-se de uma verdadeira aberração jurídica. A arbitrariedade é tamanha que o senador da República, Eduardo Suplicy, o deputado Ivan Valente, o presidente do PSTU, Zé Maria, e o sindicalista Luís Carlos Prates sitiados, dentro de uma escola, impedidos de sair. E os responsáveis por esse crime têm nome: Geraldo Alckmin, que podia desautorizar a ação e não fez; prefeito Eduardo Cury pela negligência no caso; juíza Márcia Loureiro, por ordenar diretamente o massacre e pela intransigência.
O judiciário federal já determinou que a operação fosse cancelada imediatamente, mas o judiciário insiste em manter o massacre. O comandante da PM que coordena a ação está acompanhado pelo juiz Rodrigo Capez, que o orientou a desobedecer a ordem da Justiça federal, ou seja, a Justiça estadual acompanha pessoalmente a operação.
No momento em que o comandante recebeu notificação, o desembargador reconheceu que conhecia da decisão do Tribunal Regional Federal, que reconhece o interesse da União no processo e, portanto, a reintegração não podia acontecer. No entanto, ele simplesmente bate pé e diz que não reconhece essa decisão. O judiciário estadual está tentando resolver em campo de guerra uma batalha que só poderia ser definida pelo Superior Tribunal Federal.
Estranhamos o nível de interesse nesse terreno, demonstrado pelos governos do PSDB, estadual e municipal, pelo Judiciário estadual, na figura da juíza Márcia Loureiro, e pela própria PM. É fundamental, nesse momento, que o governo federal se manifeste e faça valer as leis desse país.
Pinheirinho é uma questão de humanidade e de justiça social. O que dizer de um juiz que sai de casa num domingo de manhã para massacrar famílias? O dizer que de uma juíza intransigente, que pouco se importa com as vidas de adultos e crianças que serão destruídas? O que dizer de um governo facínora que executa uma política higienista no Estado de São Paulo?
Mas os trabalhadores vão lutar até o fim. Aquele terreno é dos moradores que há oito anos transformaram um local improdutivo num bairro, isto é, deram uma função social, ao contrário do que pretende Naji Nahas, que é usar a área para especulação imobiliária. O terreno tem de ser dos trabalhadores e não de um bandido, já mais de uma vez condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
Os moradores dos bairros vizinhos já estão reagindo e se juntando à resistência. A notícia já se espalhou em nível internacional e mobiliza apoio de várias partes do país e do planeta. Nesse momento, a Via Dutra está parada no quilômetro 154 por manifestantes. É preciso intensificar as ações de solidariedade em todo o país. O PSDB e a juíza Márcia e a PM terão uma conta muito alta a pagar.
Pedimos a todos e todas – ativistas, personalidades, políticos, artistas e qualquer pessoa que seja contra chacinar uma comunidade para favorecer o mercado imobiliário e negociatas – que mandem mensagens, façam contatos, peçam mais apoio, denunciem! E à presidente Dilma Rousseff, fazemos um apelo pra que intervenha no conflito e impeça que mais vidas sejam tiradas.
LUCIANA CANDIDO, DIRETO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)www.pstu.org.br |
• O que está acontecendo em São José dos Campos (SP), nesse exato momento, é um crime de proporções imensuráveis. Em pleno domingo, por volta das 6h da manhã, com helicópteros, blindados, armas de fogo, bombas de gás e pimenta e, no mínimo, 2 mil homens vindos de 33 municípios, a polícia militar põe em curso um massacre a uma população de trabalhadores e crianças que ontem comemoravam felizes a suspensão da reintegração pelo judiciário federal.
Até o momento, há informações de que existem sete mortos e muitos feridos, mas a informação ainda não foi confirmada. Zé Carlos, presidente do Sindicato dos Condutores, foi baleado na cabeça com tiro de borracha. Toninho Ferreira, advogado do Pinheirinho, foi ferido com uma bala de borracha nas costas. Helicópteros borrifam gás pimenta sobre a população. Todo o entorno está cercado, e a passagem é proibida. Sinais de internet e telefone estão sendo cortados. Fora do Pinheirinho, a PM ronda o sindicato dos metalúrgicos, intimidando pessoas que chegam de todos os lados para se solidarizar.
A operação é inquestionavelmente ilegal. Trata-se de uma verdadeira aberração jurídica. A arbitrariedade é tamanha que o senador da República, Eduardo Suplicy, o deputado Ivan Valente, o presidente do PSTU, Zé Maria, e o sindicalista Luís Carlos Prates sitiados, dentro de uma escola, impedidos de sair. E os responsáveis por esse crime têm nome: Geraldo Alckmin, que podia desautorizar a ação e não fez; prefeito Eduardo Cury pela negligência no caso; juíza Márcia Loureiro, por ordenar diretamente o massacre e pela intransigência.
O judiciário federal já determinou que a operação fosse cancelada imediatamente, mas o judiciário insiste em manter o massacre. O comandante da PM que coordena a ação está acompanhado pelo juiz Rodrigo Capez, que o orientou a desobedecer a ordem da Justiça federal, ou seja, a Justiça estadual acompanha pessoalmente a operação.
No momento em que o comandante recebeu notificação, o desembargador reconheceu que conhecia da decisão do Tribunal Regional Federal, que reconhece o interesse da União no processo e, portanto, a reintegração não podia acontecer. No entanto, ele simplesmente bate pé e diz que não reconhece essa decisão. O judiciário estadual está tentando resolver em campo de guerra uma batalha que só poderia ser definida pelo Superior Tribunal Federal.
Estranhamos o nível de interesse nesse terreno, demonstrado pelos governos do PSDB, estadual e municipal, pelo Judiciário estadual, na figura da juíza Márcia Loureiro, e pela própria PM. É fundamental, nesse momento, que o governo federal se manifeste e faça valer as leis desse país.
Pinheirinho é uma questão de humanidade e de justiça social. O que dizer de um juiz que sai de casa num domingo de manhã para massacrar famílias? O dizer que de uma juíza intransigente, que pouco se importa com as vidas de adultos e crianças que serão destruídas? O que dizer de um governo facínora que executa uma política higienista no Estado de São Paulo?
Mas os trabalhadores vão lutar até o fim. Aquele terreno é dos moradores que há oito anos transformaram um local improdutivo num bairro, isto é, deram uma função social, ao contrário do que pretende Naji Nahas, que é usar a área para especulação imobiliária. O terreno tem de ser dos trabalhadores e não de um bandido, já mais de uma vez condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
Os moradores dos bairros vizinhos já estão reagindo e se juntando à resistência. A notícia já se espalhou em nível internacional e mobiliza apoio de várias partes do país e do planeta. Nesse momento, a Via Dutra está parada no quilômetro 154 por manifestantes. É preciso intensificar as ações de solidariedade em todo o país. O PSDB e a juíza Márcia e a PM terão uma conta muito alta a pagar.
Pedimos a todos e todas – ativistas, personalidades, políticos, artistas e qualquer pessoa que seja contra chacinar uma comunidade para favorecer o mercado imobiliário e negociatas – que mandem mensagens, façam contatos, peçam mais apoio, denunciem! E à presidente Dilma Rousseff, fazemos um apelo pra que intervenha no conflito e impeça que mais vidas sejam tiradas.
Eduardo Suplicy e Ivan Valente são detidos pela polícia em Pinheirinho
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/01/22/eduardo-suplicy-e-ivan-valente-sao-detidos-por-policia-em-pinheirinho.htm
O senador Eduardo Suplicy (PT) e o deputado federal Ivan Valente (PSol) foram detidos no começo da tarde deste domingo (22) ao tentar se aproximar do comando da Polícia Militar que realiza a reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Os moradores resistem a sair do local em que vivem desde 2004.
A operação começou às 6h30 e a Tropa de choque da PM mantém o local fechado. Um rapaz ficou gravemente ferido e outros quatro estão sendo atendidos em hospital da região. A polícia também avança em bairros vizinhos, como o Campo dos Alemães, para que os moradores recuem. O clima é de tensão, apesar de 30% do Pinheirinho já ter sido desocupado, segundo fontes oficiais.
(Embora a imprensa diga que há um ferido, as informações do movimento popular é que já são sete mortos na ação da polícia de SP.)
O senador Eduardo Suplicy (PT) e o deputado federal Ivan Valente (PSol) foram detidos no começo da tarde deste domingo (22) ao tentar se aproximar do comando da Polícia Militar que realiza a reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Os moradores resistem a sair do local em que vivem desde 2004.
A operação começou às 6h30 e a Tropa de choque da PM mantém o local fechado. Um rapaz ficou gravemente ferido e outros quatro estão sendo atendidos em hospital da região. A polícia também avança em bairros vizinhos, como o Campo dos Alemães, para que os moradores recuem. O clima é de tensão, apesar de 30% do Pinheirinho já ter sido desocupado, segundo fontes oficiais.
(Embora a imprensa diga que há um ferido, as informações do movimento popular é que já são sete mortos na ação da polícia de SP.)
Outros políticos como os deputados Marco Aurélio e Carlinhos Almeida (PT), além de vereadores de São José, também estão no local para tentar fazer a negociação com a PM e moradores. Carlinhos foi a Polícia Federal pedir investigação sobre o uso de balas na ocupação, além da legalidade da ação em um domingo, dia em que muitos serviços públicos estão fechados.
Cerca de 1.600 famílias vivem no terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados, que pertence à massa falida da empresa Selecta S/A, do investidor libanês Naji Nahas. Cerca de 1,5 mil pessoas, segundo a prefeitura, e 9,6 mil, segundo os moradores, vivem no lugar. No início do mês, moradores chegaram a bloquear a Via Dutra em protesto à reintegração da Justiça. O clima na região é de tensão, com montagem de barricadas pelos ocupantes. Vale lembrar que a área tem alto de índice de tráfico de drogas.
TRF suspendeu reintegração
A reintegração de posse do local foi tema de briga na Justiça na última semana.
No dia 17 de janeiro, o Ministério das Cidades assinou um protocolo de intenções para solucionar a questão, o que levou a juíza Roberta Monza Chiari, da Justiça Federal, a suspender a decisão da desocupação no dia 17. “Observo indícios da União Federal na solução da questão posta. O perigo resta configurado na medida em que, cumprida a ordem de reintegração de posse, inúmeras famílias ficarão desabrigadas, o que inevitavelmente geraria outro problema de política pública”, disse na decisão.
No entanto, horas depois, outro juiz federal, Carlos Alberto Antônio Júnior, substituto da 3ª Vara Federal, cassou a liminar que suspendia a reintegração de posse. Para ele, apesar do interesse da União, deve prevalecer a decisão estadual já tomada. “É inegável pelo protocolo de intenções e pelo ofício do Ministério das Cidades juntados aos autos que há interesse político em solucionar o problema da região. No entanto, este interesse político não se reveste de qualquer caráter jurídico”, declarou.
Já na sexta, dia 20, o Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu novamente a ordem de reintegração de posse. O desembargador federal Antonio Cedenho, determinou que a União passe a integrar o processo já que pode haver o interesse de negociar a compra da área junto à empresa proprietária do terreno. A Justiça de São Paulo suspendeu por 15 dias o processo de falência da empresa
DENÚNCIA URGENTE: Mesmo contra a decisão da Justiça Federal, PM invade Pinheirinho
Covardia! Mesmo contra a decisão da Justiça Federal, PM invade Pinheirinho!
www.anelonline.org
Começou nessa madrugada. Uma operação com cerca de 1800 policias, entre a tropa de choque, helicópteros, com todo tipo de armas, para a reintegração de posse do Pinheirinho. A PM pegou os moradores de surpresa, que após decisão do STF acreditaram ganhar tempo para preparar uma nova resistência. Porém, o prefeito Eduardo Cury, de São José dos Campos, deu ordem para a PM invadir mesmo assim.
www.anelonline.org
Começou nessa madrugada. Uma operação com cerca de 1800 policias, entre a tropa de choque, helicópteros, com todo tipo de armas, para a reintegração de posse do Pinheirinho. A PM pegou os moradores de surpresa, que após decisão do STF acreditaram ganhar tempo para preparar uma nova resistência. Porém, o prefeito Eduardo Cury, de São José dos Campos, deu ordem para a PM invadir mesmo assim.
Com toda a truculência e covardia, a ação militar já rendeu 4 mortes e outros feridos. Os moradores, com apoio dos movimentos sociais e de moradores dos bairros vizinhos, mantém de cabeça erguida a resistência. A PM, porém, está fazendo de tudo para dificultar. Já prendeu líderes do movimento, como o Toninho, que é o advogado da ocupação e liderança popular. Apreenderam as armas e estão atirando nos moradores bombar de efeito moral, gás lacrimogênio e balas de borracha, enquanto os moradores resistem bravamente com suas pedras na mão.
Se os responsáveis por essa atrocidade pensam que ficarão imunes, estão muito enganados. Nós da ANEL, junto com companheiros de sindicatos, do movimento popular e lutadores de todo o país, não mediremos esforços para fazer com que a PM, a prefeitura, a juíza e todos os responsáveis paguem pelo banho de sangue que estão promovendo.
Esse fato só leva a conclusão inevitável de que o único caminho para a luta é confiar apenas em nossas próprias forças. A justiça se mostrou apenas um papel morto, o prefeito está convicto de que mais vale uma área para a especulação imobiliária do que a vida de milhares de trabalhadores, as outras instâncias governamentais dizem que nada podem fazer. É preciso do máximo de apoio dos movimentos sociais e lutadores, do Brasil e de todo o mundo, para denunciar essa truculência e fortalecer a resistência no local!
Acompanhe novas notícias pelo twitter @pinheirinhosjc e vamos divulgar o que está acontecendo! A ANEL já enviou uma delegação para São José dos Campos, e incetiva todos que puderem a comparecer lá. Os demais, sigamos na divulgação dos novos fatos.
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