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quinta-feira, 10 de novembro de 2011

ONGnelo? Apuração Já!

Todos à marcha do dia 15 de novembro para lutar contra a corrupção!

           Desde que o escândalo de corrupção do ministério dos esportes veio à tona, não param de surgir evidências de que o governador do DF e ex-ministro, Agnelo Queiroz, está envolvido no esquema de desvio de verbas da pasta. Os levantamentos feitos pelos TCU e pelo próprio João Dias, um dos beneficiários do esquema e pivô da crise, estimam em mais de 40 milhões o volume da verba desviada. Além disso, gravações indicam que Agnelo ainda teve participação na tentativa de fraudar documentos, para livrar João Dias dos processos que o obrigavam a devolver mais de 3 milhões de reais aos cofres públicos, em virtude dos desvios realizados através de suas ONG’s.
         Esse escândalo se junta a vários outros, que demonstram cabalmente que a corrupção é a regra num regime político em que prevalecem os interesses dos empresários e de seus representantes. Infelizmente, as eleições não passam de uma grande troca de favores, em que políticos se elegem em função das quantias milionárias, que os empresários despejam em suas campanhas, para que logo em seguida esses recebam toda sorte de favorecimentos através do aparto estatal, engendrado pelos seus representantes financiados. A corrupção é, dentre outros, uma das formas mais importantes para alimentar esse jogo de favores entre políticos e empresários.
        Nesse ano, tem chamado a atenção, nos casos de corrupção que chegam a mídia, o papel e o envolvimento das ONG’s em grande parte deles. Isso só comprova que as ONG’s, em sua maioria, se transformaram em um negócio muito lucrativo e vantajoso, em função das polpudas remessas de dinheiro que podem acessar através de programas governamentais, como o segundo tempo do ministério dos esportes. Em verdade, as ONG’s são parte da política de enxugamento do estado, pois o objetivo dessas entidades é substituir a responsabilidade dos órgãos estatais de promover programas sociais para a melhoria da vida da população.
O resultado desse modelo é que os trabalhadores sofrem em dobro. Em primeiro lugar, porque boa parte dos serviços prestados por essas entidades são de péssima qualidade pela falta de qualificação e estrutura para sua realização, ou então porque as atividades executadas servem apenas de fachada para justificar o repasse de verbas governamentais. Em segundo lugar, porque boa parte do dinheiro repassado às ONG’s acabam nos bolsos de políticos, empresários e de todo tipo de oportunistas, deixando, dessa maneira, de ser investido efetivamente na melhoria dos serviços públicos, da saúde, da educação, que permanecem de péssima qualidade.

Os escândalos atingem a base do governo Dilma

Somente esse ano, seis ministros já caíram, em virtude de escândalos de corrupção, e agora Carlos Lupi, ministro do trabalho, enfrenta também denúncias de desvio na pasta. O leque de partidos atingidos pelas denúncias de corrupção nos últimos anos demonstra que tanto os partidos de origem operária (PT, PCdoB), quanto os partidos tradicionais da burguesia (PSDB, DEM, PMDB) alimentam as mesmas práticas políticas, usando a máquina estatal para gerir os seus próprios interesses privados e os de seus empresários financiadores.
Está claro para toda a sociedade que a impunidade reina soberana aos corruptos, porque nem os tribunais, nem o congresso nacional, nem a PF e nem os governos de Lula e Dilma querem que a verdade apareça e revele todo tipo de práticas escusas, que permeiam todas as esferas de poder desse país. Até porque, há grandes possibilidades de que muitos do que deveriam investigar sejam ativos participantes dos esquemas de desvio de verba pública. Basta lembrar de que nos últimos dez anos de 27 mil inquéritos abertos pela PF sobre corrupção, nem 200 foram apurados. Por isso, não é estranho que a CLDF se recuse a abrir uma CPI para investigar as denúncias de corrupção contra Agnelo e que 19 deputados assinem uma carta de apoio ao governador. A realidade já provou que não podemos acreditar que nenhuma das instituições do estado (tribunais, CLDF, PF, etc.) levem as investigações a suas últimas consequências. É necessário revelar publicamente todos os autos e provas para a população, acabando com o segredo de justiça, pois a população tem o direito de saber e avaliar a conduta do governador Agnelo.
Outro marco importante do escândalo de corrupção do ministério dos esportes é a postura da CUT-DF e seus sindicatos filiados. Ao invés de exigirem a apuração rigorosa do caso denunciado, se apresentam como escudo do governo e repetem o mesmo discurso evasivo do governador Agnelo de que esse escândalo é uma jogada política da oposição de direita para desestabilizar o governo. Isso é de uma traição inaceitável, o papel dos sindicatos é ser independente dos governos e exigir a apuração de todas as denúncias, independentemente de suas posições pró ou contra o governo. A CUT e seus sindicatos viraram porta-vozes do governo (e não dos trabalhadores) e, em última instância, dizem à população que ela não possui o direito de saber a verdade sobre as denúncias que pesam contra o governador da sua cidade.

Não há capitalismo sem corrupção

Para nós do PSTU não é possível acabar com a corrupção sem mudar radicalmente a legislação e o sistema judiciário e eleitoral em vigor, acabando com o foro privilegiado; transformando corrupção em crime hediondo; eliminando o voto secreto no congresso nacional e nas câmaras; expropriando sumariamente os bens de todos os corruptos; quebrando os sigilos bancários e telefônicos de todos os políticos; implementando a votação para a escolha dos juízes; adotando a eleição das chefias no serviço público e acabando com o cabide dos cargos comissionados; estabelecendo o controle popular dos orçamentos estatais; impedindo o financiamento privado das campanhas eleitorais e promovendo o financiamento público de campanha; entre outras medidas. Os sistemas judiciários e eleitorais em vigor facilitam todo tipo de relação corrupta entre estado e inciativa privada, além de inviabilizar a apuração e punição dos corruptos.
Também não será possível acabar com a corrupção se o estado continuar a ser enxugado, terceirizado e privatizado, para benefício, somente, de empresários e políticos. É necessário acabar com as parceiras público-privada e os convênios com ONG’s e outras entidades não-governamentais, os serviços públicos devem ser assumidos unicamente pelo estado, sob controle dos trabalhadores e da população. A experiência prova que os grandes empresários só se interessam pelo seu lucro, qualquer relação entre o público e privado termina no favorecimento dos interesses particulares, em detrimento do interesse público.
Não confiemos nesse governo do PT e nem nas outras instituições do regime político brasileiro para investigar rigidamente todos os envolvidos e suas responsabilidades nos esquemas escusos de corrupção do país. Os inúmeros processos de investigação arquivados, paralisados e ignorados nos últimos anos, revelam qual é o papel dessas instituições. Essa situação só mudará e os culpados só serão devidamente punidos se a população for às ruas e exigir a apuração das denúncias e o fim do segredo de justiça. É fundamental lutar pela mudança radical da legislação e da organização dos sistemas político e judicial do país, ou estaremos fadados, ano após ano, a ver os casos de corrupção engavetados e os corruptos impunes. Todos à marcha do dia 15 de novembro para lutar contra a corrupção!

Rodrigo Dantas
professor do departamento de filosofia da UnB,
membro da direção do PSTU-DF