Composição do governo de Agnelo Já demonstra para quem irá governar

Ontem, Agnelo Queiroz (PT) anunciou boa parte de seus secretários e presidentes de empresas públicas. É notável a grande presença de ex-integrantes dos governos Roriz e Arruda entre os “homens” de confiança do novo governo.

Para lotear os cargos públicos o futuro governador criou dez secretarias a mais inchando a máquina pública com indicações políticas.

O PMDB do vice-governador Tadeu Filippelli, ex-partido de Roriz, conseguiu uma fatia generosa do poder: estará à frente das Secretarias de Transporte, Agricultura e Obras. Além disso, Filippelli, deverá coordenar a execução de todos os empreendimentos com recursos do PAC e provavelmente dará a palavra final sobre os contratos relacionados às obras. O PMDB deve indicar ainda os presidentes de várias empresas estatais como a Novacap e a Caesb.

Entre os ex-membros do governo Arruda: Luiz Pitiman (Secretaria de Obras), Eduardo Brandão do PV (Secretaria de Meio Ambiente) e Alírio Neto do PPS (Secretaria de Justiça). Somam-se a esses os representantes do PDT e do PSB.

Dessa forma o PT e os demais partidos, ajudam os ricos e poderosos dessa cidade, o alto empresariado, a manter e reciclarem os seus esquemas de dominação e corrupção. Os serviços públicos continuaram a serviço dos lucros desses grandes empresários e nada mais será apurado dos recentes esquemas de corrupção. O novo governo provavelmente dará continuidade aos projetos que desviam milhões do estado para o enriquecimento dos empresários e dos políticos.

A forma utilizada de montar o futuro governo segue o tradicional jogo sujo da política brasileira com a distribuição farta dos cargos públicos entre correligionários. O povo trabalhador só foi chamado para votar e agora é alijado de qualquer participação política. Os trabalhadores, os funcionários públicos, os movimentos sociais e as categorias organizadas não foram consultados.

Um governo comandado pelo PSTU seria diferente

O PSTU montaria o governo se apoiando na ampla participação dos trabalhadores e dos movimentos sociais. Não aceitaríamos a participação de ex-membros dos governos Roriz e Arruda, nem a participação do empresariado. As Secretarias e as empresas estatais seriam dirigidas por Comitês e funcionários de carreira eleitos pelos próprios trabalhadores e servidores públicos. Os cargos públicos do estado não seriam de propriedade dos partidos e sim de todo o povo trabalhador que, de forma direta, decidiria os objetivos do governo e os gastos do orçamento. As verbas públicas não seriam desviadas para enriquecer os políticos e os empresários. Seria um governo dos trabalhadores para os trabalhadores.

A composição da futura equipe de governo montada por Agnelo (PT) indica que será mais um governo marcado pelo poder dos grandes empresários da cidade. Nós do PSTU achamos que não será um governo dos trabalhadores. Os trabalhadores devem confiar somente em sua própria força organizada e mobilizada para conquistar suas reivindicações. Em suas lutas os trabalhadores encontrarão o apoio incondicional do PSTU que desde já se coloca como oposição de esquerda ao futuro governo Agnelo-Filippelli.

DF, dezembro de 2010.

Boas Festas! Feliz 2011!

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"É preciso sonhar mas com a condição de crer em nosso sonho, de observar com atenção a vida real, de confrontar a observação com nosso sonho, de realizar escrupulosamente nossas fantasias. Sonhos, acredite neles!" Lênin

Deputados e senadores dão aumento de R$ 10 mil a seus salários e querem dar apenas R$ 30 ao salário mínimo

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Zé Maria

Presidente nacional do PSTU e ex-candidato a Presidência da República

• Nesta quarta, 15 de dezembro, a Câmara de Deputados e o Senado Federal aprovaram, em tempo recorde, Projeto de Lei que aumenta os salários dos próprios deputados e senadores, dos ministros do Estado, do vice-presidente e do presidente da República para R$ 26.723,13, valor igual ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que representa o teto salarial dos servidores públicos.

A aprovação do Projeto vai representar um reajuste de 61,83% no salário dos senadores e dos deputados federais, de 133,96% para o salário do presidente da República e de 148,63% no do vice-presidente e dos ministros. O último reajuste destes cargos aconteceu há três anos, e a inflação oficial deste período foi de apenas 20%.

A proposta entrou de surpresa em votação na Câmara, antes mesmo de uma reunião da Mesa Diretora da Casa, que discutiria o assunto. E, depois de uma hora da aprovação relâmpago na Câmara dos Deputados, o Projeto foi aprovado pelo Senado. A votação no Senado durou apenas cinco minutos. Este aumento contou com o apoio de Lula e da presidente eleita, Dilma Rousseff, e a aprovação da ampla maioria dos partidos e parlamentares.

A pressa visa esconder da população o escândalo que significa a decisão, tomada pelos mesmos parlamentares e governantes que alegam ser impossível dar um aumento de mais de R$ 30 ao salário mínimo, pelas mesmas autoridades que insistem em congelar o salário do funcionalismo federal por dez anos, alegando falta de recursos. Este contraste expressa bem o caráter dos governantes e parlamentares que temos em nosso país.

Quando se trata de definir o valor dos seus próprios salários e dos principais cargos do Executivo, os parlamentares se esquecem do que pregaram em relação a necessidade de austeridade fiscal, mudam completamente o discurso, e aprovam projetos que aumentam ainda mais as já absurdas vantagens e mordomias dos principais cargos públicos.

É importante lembrar, inclusive, que a concessão destes reajustes exorbitantes, no nível federal, fatalmente levará a um “efeito cascata” trazendo reajustes igualmente absurdos nos salários dos políticos na esfera dos Estados e Municípios, como já demonstra o reajuste nos salários do Governador e dos Secretários de Estado em São Paulo.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) defende que os parlamentares, e também os cargos do Executivo e do Legislativo, devem receber salários iguais a de um trabalhador especializado. E, que seus salários, sejam obrigatoriamente atrelados a um número específico de salários mínimos, para que todas as vezes que os políticos aumentem seus próprios salários sejam obrigados a reajustar também o salário mínimo.

Nosso partido defende ainda a adoção imediata de instrumentos de revogabilidade dos mandatos dos parlamentares e dos membros do Executivo, para que quando eles atuarem de forma contrária as suas promessas de campanha seja possível para os trabalhadores e para o povo brasileiro interromperem os seus mandatos fraudulentos.

Os trabalhadores não podem confiar em um Congresso Nacional formado por políticos burgueses que privilegiam seus interesses privados em detrimento aos interesses do nosso país e da maioria de seu povo.

Exigimos da presidente eleita Dilma Rousseff e do PT que não aceitem a promulgação pelo Congresso deste projeto de lei absurdo. Ao contrário de concordar com o aumento dos salários dos políticos, o novo governo deve dobrar de forma imediata o salário mínimo ou reajustá-lo com o mesmo índice do reajuste do salário do Presidente da República, ou seja, 133,96%, rumo ao salário mínimo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), calculado hoje em R$ 2.132,09 - o mínimo para que o trabalhador consiga garantir minimamente os gastos com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

E exigimos também que o novo governo do PT abandone imediatamente a proposta de uma nova reforma da Previdência. O que sim, é necessário, é a garantia de um salário digno para a maioria dos servidores públicos que sofrem ano após ano com o arrocho salarial.

São Paulo, 16 de dezembro de 2010

Novo ministro da Previdência admite nova reforma

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• Garibaldi Alves Filho, senador pelo PMDB do Rio Grande do Norte, após pressão do vice-Presidente da República e Presidente do PMDB, Deputado Michel Temer, foi confirmado pela Presidente eleita Dilma Rousseff para o comando do Ministério da Previdência Social.


Logo em suas primeiras declarações já fica explícito os objetivos do novo governo para esta importante área. O Portal Terra divulgou declarações do novo ministro repetindo o mesmo discurso de que o grande problema da Previdência Social é o seu déficit e admitindo a necessidade de uma nova Reforma da Previdência.

Questionado sobre a razão do ministério não ter se mostrado capaz de resolver os problemas do setor, apesar de avanços na redução das filas e na resolução dos problemas de aposentadoria, Garibaldi afirmou: “Esse é um grande desafio porque o Ministério não tem se revelado capaz de enfrentar o problema da Previdência”, disse e ainda completou: “Mas o problema grave mesmo é o déficit da Previdência”, afirmou.

Ao Portal, o futuro ministro admitiu fazer a reforma da Previdência. “A reforma da Previdência será uma decisão da presidente, mas com todo governo. Esse será um assunto de repercussão no governo todo”, disse.

Mentiras


O que o novo Ministro não fala é que a Previdência Social é superavitária, ao contrário do que é afirmado pelo governo. Se os sucessivos governos fossem proibidos de desviar dinheiro da Previdência Social para outras áreas, este problema já teria sido resolvido há muito tempo.

Todos os anos se desviam verbas da Previdência Social para se garantir as metas de superávit primário, mecanismo criado para economizar dinheiro que seria fundamental para garantir um salário digno para os aposentados e pensionistas, para pagar “religiosamente” os juros e amortizações da dívida pública. É isso mesmo, mais dinheiros para os banqueiros e menos dinheiros para se investir em educação, saúde, habitação e saneamento.

Foi contra estas medidas anunciadas pela grande imprensa, que visam atacar ainda mais os direitos dos trabalhadores, que no último dia 25 de novembro se reuniram em Brasília várias entidades do movimento sindical e popular, como a CSP-Conlutas, FST, Cobap, MTL, MTST, Intersindical, entidades ligadas a outras centrais sindicais, entre outras, para começar a construir um plano de ação que resista aos ataques e defenda os direitos dos trabalhadores e do povo pobre.

No dia 27 de janeiro, este mesmo coletivo de entidades volta se reunir em Brasília para definir de forma mais concreta o calendário de atividades e mobilizações que ocorrerão já no primeiro semestre do ano que vem.

Leia o Opinião Socialista Nº 415